Quilombos + Escravidão e formação de quilombos no Maranhão

Quilombos

As comunidades Quilombolas são populações negras que vivem no meio rural e se auto-identificam como Comunidades Negras rurais, Terras de Preto, Quilombos, Mocambos e outras designações correlatas, são um segmento de população negra brasileira marcada pela resistência, organização e, principalmente, pela luta em defesa de direitos sagrados: Terra, Liberdade, Cidadania e Igualdade.

Ao longo da sua trajetória neste país, esse segmento resistiu de várias formas a um processo constante de tentativa de retirar seus direitos enquanto cidadãos. A principal é a tentativa de negar o direito aos territórios em que efetivamente moram e trabalham. Nessas terras ocupadas centenariamente resistem a tentativas de desapossamento perpetrado por pretensos proprietários que, através de injustiças e da manipulação, concentram grandes extensões de terras, concorrendo para limitá-las a uma elite racista, relegando às favelas e palafitas os deserdados da nação. Nesse processo centenas de povos negros assim como indígenas foram dizimados a ferro e fogo. Contudo, apesar de negados pela história oficial, os quilombos existem em todo o país, construindo assim um marco de resistência da população negra contra a opressão.

As terras quilombolas são disputadas acirradamente por grandes fazendeiros, madeireiros, mineradoras e grandes projetos de hidrelétrica e bases espaciais. São constantes também, os conflitos entre quilombolas e grileiros que querem expulsar de seus territórios os verdadeiros donos.

Os Quilombos de hoje correspondem às chamadas terras de preto, ou Comunidades Negras Rurais, que se originaram, de fazendas falidas, das “doações” de terras para ex-escravos, das compras de terras pelos escravos alforriados, da prestação de serviços de escravos em guerras (Balaiada, Paraguai) e das terras de Ordens Religiosas deixadas à ex-escravos no início da segunda metade do século XVIII.

No Maranhão, conforme o levantamento realizado pelo Projeto Vida de Negro, mapeou-se algo em torno de quatrocentas situações de territórios ocupados por negros, portadores de uma identidade étnica que remonta à escravidão. Dizem respeito a um número finito de situações identificadas por uma referência étnica similar: as "Terras de Preto".

No Brasil, mais recentemente, um número expressivo de povoados com grande quantidade ou exclusivamente composto de trabalhadores rurais negros começou a despertar a atenção de setores expressivos da sociedade. Tal emergência tem suas origens fincadas na crescente organização dos trabalhadores do campo e na ascensão do Movimento Negro, enquanto movimento político catalisador de suas reivindicações, afirmadora de uma identidade étnica inserida no conjunto das lutas dos trabalhadores pela posse da terra.

Tão logo identificados tais grupos passaram a ser objeto de estudos antropológicos e jurídicos e apontaram o caminho dos seus legítimos interesses, irredutíveis às suas manifestações culturais, não obstante seu importante papel como recriadores de laços de afinidades e preservadoras da história desses grupos.

Tal luta expressa essa imensa dívida do Estado brasileiro para com a população negra, que sofre opressão dupla enquanto camponeses e minorias inseridas numa nação, por essência pluriétnica e, ao mesmo tempo, desigual, com a grande maioria do seu povo, reduzida à pobreza e à miséria. Seus opositores representam-se nos dados estatísticos sobre a situação fundiária do país, onde a grilagem, fomentada inclusive pelos próprios organismos fundiários, e o assassínio dos trabalhadores são a nota constante.

Tratados comumente pelos órgãos oficiais sob a ótica de uma política fundiária que desconhece em profundidade tais situações são considerados como formas atrasadas de agricultura, fatalisticamente fadadas à extinção. Se a terra é transformada gradativamente em renda, torna-se o Estado incapaz de conhecer um território insuscetível de valorização econômica, um patrimônio cultural inestimável, sem o qual um grupo étnico se extingue.

Os territórios negros no Maranhão têm suas origens vinculadas à flutuação dos preços do açúcar e do algodão no mercado externo, por volta da segunda metade do século XIX, que abalaram profundamente os mecanismos de repressão da força de trabalho escrava. Muitos proprietários endividados foram obrigados a vender seus escravos e abandonar suas terras. Tal situação possibilitou a muitas famílias de escravos e ex-escravos se apropriarem de terras incultas e abandonadas, com preços declinantes.

Esses povoados, como sistema de uso comum da terra, constituem-se numa base fixa considerada comum, essencial e inalienável, onde o convívio social é norteado por valores, onde os laços de consangüinidade e compadrio têm relevância com cumprimento de ritos recebidos dos antepassados. As formalidades não recaem necessariamente sobre os indivíduos, sendo que a família se põe acima de muitas exigências sociais. De resto, a utilização de práticas de endogamia e outros fatores que reforçam o parentesco, quer seja por consangüinidade, ou por afinidade, são responsáveis pela indivisibilidade do patrimônio dessas unidades sócias.

O controle do território é exercido de forma a combinar formas de apropriação privada e coletiva de meios de produção conjuntamente. O individualizado é o produto do trabalho sobre a terra, são os frutos da colheita, o resultado do trabalho na casa de farinha e as árvores frutíferas. Em algumas situações, a cada ano, costumeiramente, os trabalhadores rurais escolhem numa determinada localidade do terreno a área que será roçada. Somente após a partilha, a cada ciclo agrícola, de uma terra considerada de todos, que um certo grupo passa a trabalhar um pedaço como se fosse seu, para colher sua produção.

Os territórios conquistados secularmente não podem ser inseridos numa política afunilada pelas ficções jurídicas dos blocos do poder, vinculadas aos interesses do latifúndio. A função social da propriedade só poderá ser atendida na medida em que não elimine os direitos desses grupos, formadores do processo civilizatório nacional.

Não há dúvida de que o quilombo constitui um dos fundamentos históricos dos atuais povoados rurais negros, enquanto elemento de aglutinação e preservação da identidade dos grupos. Tal identidade é criada e reforçada por um território comum, contraponto à lógica de mercantilização da terra, daí o acirramento dos conflitos pela posse dos territórios e as tentativas de expropriação através de grilagens cartoriais.

Não há igualmente dúvida de que o imenso patrimônio cultural afro-brasileiro, como integrante do processo civilizatório nacional, encontra-se ameaçado pela omissão histórica e flagrante do Estado em resgatar uma dívida que está para além da mera proteção jurídica desses territórios, mas que aponta para a criação de mecanismos que levam ao negro em suas comunidades e povoados a cidadania esperada por mais de quatro séculos de opressão e abandono.

O levantamento da situação das “Terras de Preto” ou “Terras de Quilombos”, em regiões localizadas do Estado, é uma necessidade que se reflete de forma permanente nos nossos trabalhos, o aprofundamento sistemático dos estudos sobre os territórios significa o acúmulo de dados que extrapolam o próprio âmbito das demandas específicas do Centro de Cultura Negra do Maranhão, estendendo-se a esfera de atuação do Poder Público, demais instituições e demais entidades que pretendam trabalhar com este tipo de situação. A partir da regulamentação iminente dos direitos quilombolas, diversos órgãos fundiários passam a tomar conhecimento das situações outrora relegadas ao segundo plano.

Por outro lado às transformações sociais que ocorreram no campo maranhense, com a ascendente introdução da prática mercantilista e agro-industriais, provocam, de forma permanente o remanejo da estrutura fundiária, no sentido de novas intrusões ou mesmo eliminação de seus territórios seculares, a exemplo de várias comunidades quilombolas que foram despejadas por grandes latifundiários e implantação de projetos nas regiões

Desse modo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, através do Projeto Vida de Negro, pretende contribuir para uma melhor compreensão da questão agrária no Estado do Maranhão e no Brasil, e, criando base para uma posterior intervenção jurídica naquelas áreas que se encontrarem com problemas fundiários, visando a legalização das terras onde moram os descendentes de quilombolas há mais de séculos.

 
Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN/MA
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FONTE: www.ccnma.org.br/quilombos.htm

LEIA + Projeto Vida de Negro:  www.ccnma.org.br/projeto_pvn.htm

Escravidão e formação de quilombos no Maranhão

O Maranhão é considerado uma sociedade escravista tardia. Foi no final do século XVIII que se desenvolveu mais fortemente uma escravidão agrícola na região, ainda que desde o século anterior escravos africanos tivessem sido utilizados como mão-de-obra (Assunção, 1996: 434).

Naquela época, formou-se o Estado do Grão-Pará e Maranhão, cuja administração era feita diretamente por Portugal. Foi fundada também a Companhia do Comércio do Grão-Pará e Maranhão. O objetivo da companhia era fortalecer o comércio mercantilista com Portugal. A atuação da companhia acarretou muitas mudanças na sociedade maranhense, como a proibição da escravidão indígena.

A partir da fundação da Companhia do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, houve um crescimento significativo de escravos africanos na região. Até 1755, calcula-se que entraram 3 mil escravos no Maranhão. No período de existência da companhia, entre 1755 e 1777, este número saltou para 12 mil (Santos, 1983: 14-15).

A compra de escravos era financiada pela Companhia do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em troca do monopólio do comércio que ocorria no porto de São Luís. Os colonos passaram a utilizar-se de braços vindos de Cacheu, Bissau e Angola, em suas lavouras de arroz e algodão.

A entrada crescente de escravos africanos no Maranhão culminou com a chegada de 41 mil pessoas entre 1812 e 1820. Como resultado, às vésperas da Independência, 55% dos habitantes do Maranhão eram escravos. Tal número correspondia à mais alta porcentagem de população escrava do Império. Ela concentrava-se nas fazendas situadas na baixada ocidental e nos vales dos Rios Itapecuru, Mearim e Pindaré.

Esses locais tinham uma grande quantidade de matas, rios e riachos. Tal aspecto foi decisivo no momento de ocupação dos territórios pelos colonizadores: os espaços foram utilizados de forma bastante rarefeita. Essa conformação criou condições para o surgimento de quilombos em cabeceiras de rios e locais mais distantes nas florestas. Tratava-se de lugares que escapavam ao controle do Estado, permitindo que os quilombos multiplicassem e suas populações se sentissem relativamente seguras.

Sabe-se da existência de quilombos no Maranhão desde o início do século XVIII. Porém, eles tornaram-se “um fenômeno endêmico da sociedade escravista” (Assunção, 1996: 436) com a chegada da grande quantidade de escravos nos últimos anos daquele século. Mesmo que não seja possível precisar a quantidade de quilombos que existiu desde esse período até a Abolição, afirma-se que no Maranhão havia poucas fazendas escravistas sem quilombos à sua volta.

Era comum, principalmente na primeira metade do século XIX, que pequenos grupos de escravos fugidos se escondessem nas matas que cercavam as propriedades. Essas fugas ocorriam principalmente em locais que reuniam um bom número de fazendas e escravos, como Alcântara, Viana, Vitória do Mearim, Itapecuru-Mirim, Rosário e Manga do Iguará.

Diante da multiplicação dos quilombos, as autoridades maranhenses organizaram vários tipos de forças policiais para enfrentá-los. Governo e fazendeiros contavam também com os serviços dos capitães-do-mato para combater os quilombos. Porém, diante de um território imenso, o número de soldados e de capitães-do-mato sempre foi insuficiente para desarticular de forma definitiva os quilombos no Maranhão.

Além disso, ao contrário do que é comum afirmar, os quilombolas não viviam isolados de outros setores da sociedade da época. Eles relacionavam-se permanentemente com os escravos que ainda se encontravam nas propriedades. Muitos mocambeiros chegavam a trabalhar para fazendeiros. Era comum que estes últimos acobertassem os mocambeiros, se houvesse uma batida policial. Por meio dessa articulação, os quilombolas obtinham bens materiais e informações sobre a movimentação das tropas policiais.

Em vários quilombos, os ex-escravos dedicavam-se à agricultura e ao garimpo. Eles trocavam ouro e parte da produção agrícola (fumo e algodão) por produtos industrializados, como armas. Esse era o caso dos habitantes dos quilombos da região de Turiaçu, que se dedicavam à caça, pesca, extrativismo, criação de gado, agricultura de subsistência, a produção de fumo e algodão, além do garimpo.

Os quilombos em Turiaçu criaram uma rede de comércio de ouro com mercadores, fazendeiros e mesmo negociantes de vilas do litoral, como Santa Helena, Curutapera e Turiaçu. Tal conjuntura garantiu aos quilombolas a complacência de pessoas livres da elite maranhense, que estavam interessadas em ter relações pacíficas com os quilombolas que lhes vendiam ouro. Esse tipo de situação dificultava a repressão dos quilombos do Turiaçu por parte das autoridades provinciais. Tais quilombos existiam ao menos desde o começo do século XVIII. Mesmo tendo havido inúmeras tentativas de aniquilamento dos mesmos, eles atravessaram o século seguinte.

Os quilombos do Maranhão também se comunicavam entre si. Desse modo, eles trocavam notícias e planejavam ações comuns. A Insurreição de Escravos em Viana foi uma dessas ações que causavam grande medo à sociedade escravista.

As iniciativas dos quilombolas, algumas vezes, combinaram-se ainda com as atividades políticas das camadas populares maranhenses. Tal foi o caso da Balaiada, o maior conflito ocorrido no Maranhão.

Tais situações revelam que os escravos negros maranhenses reagiram de diferentes formas à situação degradante que a escravidão estabeleceu. Enfrentando a sociedade escravista, os quilombolas escreviam importantes capítulos da história brasileira.

FONTE: www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/ma/ma_escravidao.html

COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PRETOS – MA
 
  "Olha, eu sou negra com muito orgulho, gosto de mim como eu sou, não nego isso para pessoa nenhuma. Ando de nariz empinado, não tenho vergonha de nada, do meu modo de ser, de viver, da minha educação, do meu vocabulário. Temos que ser do jeito que somos".
Helen Jaqueline Pires Belfort
 
Helen Jaqueline Pires Belfort tem 27 anos, dois filhos, e é casada há dez anos. Ela vive na comunidade de Santa Rosa dos Pretos, no Município de Itapecuru-Mirim, no Estado do Maranhão.

Jaqueline pertence à Associação de Produtores Rurais de Santa Rosa, realiza palestras sobre saúde, educação e discriminação racial para adolescentes; é agente comunitária de saúde; faz curso de enfermagem além de estar concluindo o magistério.

Em relação às palestras de conscientização, Jaqueline explica:
"Nós negros somos muito discriminados ainda, existe muita resistência, e aí eu conscientizo eles para não ficarem submissos, né? Para não ficarem envergonhados. Se uma pessoa nos chama de negro, de preto, vamos colocar a nossa auto-estima em cima e dizer: ‘olha, eu sou negra com muito orgulho, gosto de mim como eu sou, não nego isso para pessoa nenhuma’. Ando de nariz empinado, não tenho vergonha de nada, do meu modo de ser, de viver, da minha educação, do meu vocabulário. Temos que ser do jeito que som.."

Leia os principais trechos da entrevista:
 
COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PRETOS – MA

A LUTA PELA TERRA

As terras de Santa Rosa dos Pretos ainda não estão tituladas, como explica Jaqueline. "O barão deixou as terras para os escravos descendentes, né? Só que teve um fazendeiro, um tal de João Rodolfo, que tomou quase metade de nossa terra. As famílias estão aumentando e a terra está pouca para o tanto de família, o tanto de pessoa. Porque o fazendeiro entrou numa parte da terra que fica lá no final das nossas terras. Ele entrou e pegou quase uns 20 hectares. São duas fazendas dele no nosso terreno e a gente está lutando. Faz muitos anos que ele pegou e o meu tio luta muito no INCRA para isso".

A usurpação das terras também prejudica a agricultura local como relata Jaqueline: "não tem onde fazer as nossas roças porque nosso método de trabalho é assim: trabalha um ano numa parte da terra, aí deixa essa terra repousar, criar aqueles minerais novamente. Com seis anos depois é que torna a roçar naquele mesmo local. Aí não tem condição com a terra pequena e a população grande. E não tem condição de eles fazerem a roça no mesmo lugar porque não dá. Quando era o meu bisavô, até na minha mãe mesmo, a gente fazia uma casinha para colocar o arroz depois de colhido e ia de um ano até outro com aquele mesmo arroz. Agora não. Agora a gente terminou de colher, já terminou de comer porque não está mais dando para ficar assim armazenado".

Jaqueline explicou que a comunidade luta há muitos anos por suas terras: "tem no documento que o barão deixou terra para os descendentes de escravo dele e não pode dar, nem emprestar, nem vender, nem alugar, nem nada. Só que teve um que vendeu. Só que ele não é dono de lá e agora está uma polêmica na justiça a favor dessas terras. Só que o que comprou era consciente de que não podia comprar aquelas terras porque sabia que não era só um dono, era da comunidade inteira, as duas mil e poucas pessoas. E está nessa confusão de terras e nós estamos lutando e se organizando".

A comunidade de Santa Rosa ainda enfrenta uma disputa muito particular: a disputa por um nome que corresponda melhor à identidade de seus moradores como negros quilombolas. Assim explica Jaqueline: "nossa comunidade é mais conhecida como Santa Rosa do Barão porque foi o barão que deixou as terras com os descendentes de escravos. Aí sempre implica muito nesse dizer ‘Santa Rosa do Barão’. Aí eles pensam: ‘Ah, lá só tem barão!’. Mas vai ver lá, nossa realidade é outra. Nós estamos com um processo no fórum para tirar esse Santa Rosa do Barão e colocar Santa Rosa dos Pretos".

COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PRETOS – MA

SAÚDE EDUCAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA

A Jaqueline relata as dificuldades que a sua comunidade encontra para garantir uma adequada assistência à saúde, um ensino de qualidade e a infra-estrutura.
Jaqueline considera o sistema educacional de Santa Rosa insatisfatório: "tem escola lá, mas é muito precária. As escolas lá não são adequadas como a gente sonha, né? É muito abafada, muito quente. Para terminar o ensino médio tem que se deslocar para Itapecuru. Dinheiro não temos, carro também não temos, e aí fica difícil".

Jaqueline encontra inúmeras dificuldades para cursar o magistério e o curso de enfermagem já que a prefeitura retirou os ônibus escolares de Santa Rosa: "para vir para Itapecuru são doze quilômetros e eu tenho que vir pagando passagem ou então vir de carona, arriscando a minha vida para poder terminar o meu magistério. Eu também faço curso de enfermagem, também em Itapecuru, nos finais de semana. E é com muita dificuldade. A gente tem que ter muita persistência".

A falta de perspectiva de estudo e de trabalho leva muitos jovens para longe da comunidade: "as outras adolescentes preferem ir para São Luís para trabalhar em casa de família, para morar lá trabalhando. Têm outras que saem para outros estados para trabalhar em casas de famílias. Têm umas que ainda conseguem terminar os estudos, têm outras que não se interessam mais pelo estudo".

Uma luta de grande importância da associação da comunidade de Santa Rosa é pela moradia. Helen Jaqueline relata que as casas da comunidade ainda são de taipa: "nós agora ganhamos um projeto de melhoria habitacional que vai ser a inauguração no dia 7 de agosto. Só que foram só contempladas 26 famílias. Mas nós somos 325 famílias. Nós vamos conseguir essa outras casas, só que é de etapa. Nós estamos lutando! Que nós vamos conseguir essas outras até que contemple todas as famílias. Porque lá nós não temos madeira, onde está tendo madeira é dentro das terras desse fazendeiro que tomou a nossa terra".

Outra reivindicação de Santa Rosa diz respeito ao abastecimento de água: "numa parte da comunidade não tem água encanada. É a nossa maior dificuldade, não ter água potável. Lá em Santa Rosa tem dois poços artesianos só que não abastecem toda a Santa Rosa, são muitas famílias. Estão construindo outro, mas não vai dar para abastecer toda a comunidade e nossa dificuldade é essa, a água que não temos".

COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PRETOS – MA

AGRICULTURA

Em relação ao trabalho, Jaqueline explica: "a mulher trabalha na roça e o homem trabalha na roça. O homem, ele desmata, faz a queimada, a mulher vai e ajuda na plantação, ajuda na colheita, na capina. Mas todos são iguais, não tem diferença não. O trabalho sempre é tudo num patamar só, o homem ajuda a mulher e a mulher ajuda o homem".

A agricultura é a principal atividade da comunidade que enfrenta dificuldades para garantir a produção: "o que ainda está dando um pouco melhor é a mandioca, mas só quando não tem muita chuva. Porque lá é assim está um solão quente, quente, quente, aí de repente dá uma chuva. A quentura com a frieza fazem a mandioca na terra apodrecer e aí estraga muita mandioca. Tem ano que dá bastante para fazer farinha e tem outros anos que não dá é nada".

COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PRETOS – MA

A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES

Jaqueline considera que as mulheres de sua comunidade não participam muito da Associação de Produtores Rurais de Santa Rosa e nem de outras instâncias políticas. A maioria das mulheres teria preferência em lavar, passar e engomar: "mas têm outras que já estão se sobressaindo. Tem duas que gostam de sair muito: sou eu e a minha prima Anacleta. Ela participa muito, muito, muito! Nós chamamos mais mulheres. Tem umas adolescentes que já acompanham. Quando dá para elas virem para esses eventos, elas vêm, né?"

Além da pouca participação feminina, aquelas que participam sofrem preconceito.

Jaqueline é testemunha disso e já sofreu muita discriminação: "Os vizinhos falam para o meu marido que, se fossem ele, não moravam mais comigo porque ele não devia querer mulher para estar saindo. Quando eu viajo, tem algumas pessoas que ficam falando de mim, que eu ando demais, que eu converso muito e eles ficam me criticando. Não é o que a pessoa fala, pensa de mim, que vai me fazer desistir, que eu vou me desestimular, que minha auto-estima vai para baixo. Eu tenho é que lutar contra esses preconceitos, essa discriminação. Não, eu também não me importo com essas conversas, eu só posso dizer que a minha consciência está tranqüila".

Apesar da discriminação, ela diz que é muito incentivada pelo marido: "ele me apóia demais! Eu oro todo dia para Jesus conservar sempre ele assim. Também tem essa da confiança do esposo com a esposa, né? E ele confia muito em mim, graças a Deus!"

COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PRETOS – MA

RELIGIÃO E FESTAS

Jaqueline considera a comunidade de Santa Rosa dos Pretos muito religiosa – "a maioria é catolicíssima" – e tem também "muitas culturas":
"É o tambor de crioula, o tambor de mina. É o coco. São umas danças que a gente faz. A gente festeja muito São Benedito com o tambor de crioula.
Tem a festa do divino Espírito Santo que é uma festa religiosa que tem imperatriz, imperador.
E o tambor de mina tem uns que conhecem como tambor de mina, outros conhecem como tambor de macumba.
Tem o bumba meu boi, que nós temos na nossa comunidade mesmo. Agora nós estamos ensaiando o bumba-meu-boi.
Quando tem um evento, a gente coloca todas essas nossas culturas, né?
E nós estamos lutando para ver se conseguimos um centro cultural. Que nós não conseguimos, mas estamos lutando para conseguir.
Lá as criancinhas desse tamainho já sabem dançar, já sabem bater.

FONTE: /www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_mulheres.html

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